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Vereador poderá a partir de 05 de março mudar de partido sem perder o mandato

Calendário Eleitoral prevê inicio da propaganda no rádio e na televisão a partir de 28 de agosto.

No período de 05 de março a 03 de abril de 2020 estará aberta a janela para que vereadores no exercício do cargo possam trocar de partido sem perda do mandato. O período, denominado “janela partidária”, permite que legisladores municipais deixem sua sigla e ingressem em outro partido sem risco ficar sem mandato.

Divulgação TSE

A informação consta no calendário eleitoral estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para as eleições deste ano. Com esse dispositivo, os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito, ou seja, dia 04 de abril.

Quem também deve estar atento ao calendário eleitoral é o eleitor, que tem prazo para alistamento, transferência e revisão do título eleitoral: 06 de maio. O eleitor com o título em situação irregular até este prazo, estará impedido de votar as eleições de outubro de 2020.

Eleitor tem até 06 de maio para regularizar situação eleitoral. Foto: reprodução RPC.

 

Ainda de acordo com o calendário eleitoral estabelecido pelo TSE, as convenções partidárias para apontar os candidatos a prefeito, vice, e concorrentes a vereador, além da homologação de alianças na chapa majoritária devem ser realizadas entre 20 de julho a 05 de agosto, e o registro definitivo dos candidatos termina no dia 15 de agosto.

Para as eleições municipais de 2020, a propaganda eleitoral no rádio ocorre de 28 de agosto a 01 de outubro. O pleito que vai eleger em Ibiporã, prefeito, vice e nove vereadores ocorre no dia 04 de outubro.

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