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Repasse da Alep para combate ao coronavírus será votado nesta segunda (30)

Os deputados estaduais do Paraná votam nesta segunda-feira (30) o projeto de lei complementar 03/2020 que autoriza o repasse de R$ 37,7 milhões do Fundo de Modernização da Assembleia Legislativa para ações de combate ao avanço do coronavírus. Os recursos serão repassados diretamente ao Fundo de Estado da Saúde.

Os valores seriam utilizados, inicialmente, em obras de modernização da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), mas diante da epidemia de coronavírus, a Comissão Executiva da Assembleia, com o apoio dos demais deputados, decidiu repassar o valor total constante no Fundo para ajudar o Estado nesse momento de crise causado pelo aumento dos casos da doença.

Também está em pauta dois projetos do poder executivo que têm o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico do Estado, concedendo novas modalidades de créditos para os produtores rurais, pequenos empresários, além de empreendedores formais e informais.

Economia
As duas propostas tramitam em regime de urgência. A de número 130/2020 autoriza a concessão de financiamentos, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico para a Agência de Fomento do Paraná e para o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), por meio dos programas Banco do Agricultor Paranaense e Banco do Empreendedor Paranaense.

Já a proposta 131/2020 autoriza a Fomento Paraná a tomar providências no sentido de apoiar financeiramente empreendedores formais e informais e os municípios, quando homologada situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Com Alep

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