Notícias

Novo decreto libera feiras livres, conveniência de postos no Paraná

Pouco mais de 24 horas depois de anunciar o decreto que colocou sete regionais da saúde em quarentena rigorosa – incluindo a capital Ibiporã -, o governo do Paraná decidiu fazer ajustes em parte das medidas anunciadas. O novo decreto, 4951/20, que segundo o poder público atualiza as regras para os municípios, na prática amplia um pouco as permissões.

Em relação ao comércio, passam a ser autorizadas a funcionar nesses 14 dias de duração da quarentena as feiras livres e lojas de conveniência, desde que sem venda de bebida alcoólica. Há mudança ainda no que se refere ao sistema de transporte público. Os ônibus poderão circular respeitando restrições de ocupação: 65% nos horários de pico (das 5 h às 8 h e das 15h30 às 19h30) e 55% nos demais momentos do dia.

Na primeira versão das normas elaboradas pelo governo estadual, na terça-feira (30), as feiras livres haviam sido incluídas entre as atividades suspensas. As lojas de conveniência também, pelo texto original, estariam fechadas por duas semanas, com exceção das que ficam nas rodovias.

Todas as demais medidas do decreto anterior, 4942/20, seguem vigorando até o dia 15 de julho. Estão incluídas na quarentena as regionais de saúde de Cascavel, Cianorte, Cornélio Procópio, Região Metropolitana de Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu e Toledo. Ao todo, são atingidos 134 municípios do Paraná.

Muitas dúvidas surgiram sobre o funcionamento de determinados tipos de comércio. O Governo publicou um tira-dúvidas sobre os principais questionamentos.

Funcionamento de panificadoras/frutarias/mercearias:

Devem se adequar às mesmas regras dos supermercados. Funcionamento das 7h às 21 horas, de segunda a sábado, e fechamento aos domingos. Podem operar com apenas 30% do fluxo de clientes e terão que impedir a entrada de crianças menores de 12 anos.

Funcionamento de lojas de material de construção:

Estão integradas ao setor de construção civil, que é atividade essencial.

Funcionamento de pet shops:

Podem funcionar as clínicas de assistência veterinária e aquelas especializadas em produção, distribuição e comercialização de medicamentos para uso veterinário.

Funcionado de oficinas e lojas de autopeças:

Serviços de manutenção, assistência e comercialização de peças de veículo automotor terrestre ou bicicleta são considerados essenciais.

Funcionamento de distribuidoras de bebidas:

Devem fechar.

A interrupção de cirurgias eletivas:

Vale para todos os municípios do Estado e abrange as redes pública e privada. O disposto não se aplica a intervenções cardiológicas, oncológicas e nefrológicas, além de exames considerados essenciais por prescrição médica. A medida leva em consideração a necessidade de equilibrar o uso de analgésicos e relaxantes musculares.

Artigos relacionados

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.
Botão Voltar ao topo

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios