Eleições2020

MPE analisa cada um dos nomes apresentados pelos partidos para a eleição

O Ministério Público Eleitoral (MPE) tem cinco dias para apresentar pedidos de impugnação, a partir da publicação das listas pela justiça eleitoral. Após realizar as convenções, os partidos já podem pedir o registro de candidatura para os seus membros.

Quando o juiz eleitoral publica essa lista, começa a contar o prazo para eventuais impugnações de nomes que tenham algum problema, que cause a inelegibilidade.

O procurador de justiça Armando Antonio Sobreiro Neto, que atua na Coordenadoria Eleitoral do MPPR (Ministério Público do Paraná), afirmou que os promotores eleitorais podem atuar de ofício, ou seja, não é necessário que um político acione o MPE.

“O Ministério Público pode agir independente de provocações. A partir do momento que se toma conhecimento de alguma irregularidade ou alguma situação que exija intervenção, ele pode já iniciar investigações ou já entrar com medidas judiciais. Essa questão, por exemplo, de inelegibilidade, prestação de contas, nós temos nós temos um sistema informatizado, junto com Ministério Público que faz uma coleta de toda a situação do candidato e um banco de dados nos permite tomar as medidas necessárias”, comentou o procurador.

Por isso, é importante que os partidos busquem apresentar os nomes que tenham condições de concorrer.

O período de convenções vai até o dia 16 de setembro. Até o dia 26, os partidos podem apresentar os pedidos de registros de candidatura.

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