Eleições2020

Doações para eleições serão isentas de ICMS no Paraná

Em reunião com o presidente do TRE-PR, desembargador Tito Campos de Paula, governador Ratinho Junior ratificou isenção de ICMS a itens doados por empresas privadas para as eleições

Nesta segunda-feira (14), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula, acompanhado do diretor-geral do Tribunal, doutor Valcir Mombach, reuniu-se com o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, com o objetivo de ratificar a autorização de isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado para equipamentos que as instituições privadas estão doando para as Eleições 2020, como máscaras, álcool em gel e face shields.

O benefício foi autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mas cada governo local precisa internalizar a medida, por meio de aprovação de decreto legislativo ou lei específica aprovada pela câmara estadual. A isenção foi negociada nacionalmente pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso.

No Paraná, a medida foi confirmada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior durante reunião no Palácio Iguaçu nesta segunda-feira. O desembargador Tito Campos de Paula destacou que cerca de 30 empresas comprometeram-se a colaborar com 117 mil face shields, 479 mil máscaras de proteção, 115 mil fracos de 200 mililitros de álcool gel 70%, 106 mil frascos de 500 ml do mesmo produto, 22 mil frascos de desinfetante de 400 ml, 38 mil pôsteres e 101 mil adesivos que já estão sendo distribuídos para todos os regionais eleitorais.

Com informações da AEN e TSE

Artigos relacionados

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.
Botão Voltar ao topo

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios